Sem casos de coronavírus confirmados, Brasil reconhecerá emergência para 'fins administrativos', diz ministro da Saúde

Luiz Henrique Mandetta participou de reunião com outros ministros no Palácio do Planalto para discutir a volta de brasileiros da região chinesa onde houve o surto de coronavírus. Ministro da Saúde comenta repatriação de brasileiros que estão em Wuhan, na China
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta segunda-feira (3) que o Brasil, mesmo sem casos confirmados de infectados com coronavírus, vai reconhecer estado de emergência em saúde pública. Segundo o ministro, a medida tem “fins administrativos” como, por exemplo, viabilizar a repatriação de brasileiros que estão em Wuhan, cidade chinesa onde se originou o surto de coronavírus.
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem 16 casos suspeitos, nenhum confirmado. Metade dos pacientes está em São Paulo. Há suspeitas também no Ceará (1), Paraná (1), Santa Catarina (2) e Rio Grande do Sul (4).
Mandetta falou com a imprensa após participar de uma reunião com outros ministros, no Palácio do Planalto, para discutir a volta dos brasileiros que estão na cidade chinesa. O governo decidiu no último fim de semana organizar uma operação para a repatriação.
O ministro explicou que, por um ato seu, o país elevará para o nível 3 a classificação de risco em relação ao coronavírus. A mudança de patamar faz parte de um protocolo de uma escala que vai de 1 a 3. Em geral, o nível 3 só é ativado quando são confirmados casos transmitidos em solo nacional, porém o governo brasileiro abrirá uma exceção.
Nivel 1 – alerta
Nível 2 – perigo iminente
Nível 3 – emergência em saúde pública
“Vamos entrar em um nível 3 por um ato discricionário do ministro da Saúde, para poder dar as condições dos demais órgãos poderem fazer, por exemplo, como se faz um avião sair daqui e ir até a China e voltar, contratação. Como se monta, pessoas que vão ter que ser designadas para ficar em um ambiente que vai ser espaço de quarentena, equipamentos, enfim. Que é uma situação totalmente de atipia”, explicou Mandetta.
“A gente vai reconhecer para fins administrativos. A gente vai fazer para poder viabilizar inclusive essa operação [de repatriação], que ela vai denotar gastos”, concluiu.
Ao ser questionado sobre quando chegarão ao país os brasileiros que estão na cidade de Wuhan, Mandetta que não gosta de “trabalhar com prazo”.
“Não gosto de trabalhar com prazo. Aprendi que o prazo acaba pautando. O prazo será o prazo que nós possamos fazer com segurança e a comunicação com vocês e respeitando os trâmites que são necessários”, afirmou Mandetta.
” [Vamos] buscá-los com segurança para eles e para a população e com todas as comunicações que o caso exige”, completou.
Segundo o ministro, foram identificados 55 brasileiros na região de Wuhan, dos quais 40 manifestaram interesse em retornar ao Brasil. Os números ainda não foram fechados.
MP da Quarentena
Mandetta disse ainda que, na reunião, ficou definido que o governo enviará uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional para “consolidar” a legislação referente à quarentena que será aplicada aos repatriados de Wuhan.
A MP passa a valer assim que for publicada no ‘Diário Oficial da União”, contudo, precisa ser aprovada em 120 dias por Câmara e Senado para não perder a validade.
O ministro explicou que o governo vai reunir na mesma legislação tratado internacional sobre reconhecimento de quarentena e alguns decretos que o Brasil publicou ao longo dos anos.
“Nós vamos consolidar todos e vamos deixar preparados para que a gente possa ter uma legislação clara que vai ser encaminhada no formato de medida provisória pelo presidente ao Congresso Nacional”, disse.
O ministro explicou que a MP é necessária para dar meio jurídicos capazes de garantir apoio aos brasileiros que passarão pela quarentena.
“A gente precisa garantir para eles apoio médico, apoio social, apoio psicológico, enfim, tudo aquilo que significa quando você deixa a pessoa em quarentena, quando você tira o direito básico, que é o direito de ir e vir, como que você garante, como que a vida dessa pessoa continua até ela ser liberada dessa quarentena”, afirmou.
Mandetta disse que no Brasil há regras sobre quarentenas, mas o o tema ficou “fragmentado”, pois há normas previstas em portarias e decretos. “Vamos consolidar tudo. Vai revogar o que está aqui e vai usar uma lei de quarentena que sirva para que todos os itens relacionados a quarentena sejam compilados”.
18 dias de quarentena
Mandetta informou que o governo definiu em 18 dias o período de quarentena pelo qual passarão os brasileiros que retornarão da China. Eles deverão ficar em alojamentos individuais.
“O período de incubação que a gente usa para critério clínico são 14 dias. Então, por exemplo, uma pessoa que esteve nesse local em 14 dias é o que a gente está usando como critério para ver nexo causal. Como esse é o que está sendo usado para a população geral, para esses nós vamos aumentar 20%, então vai ser 18 dias”, disse.
O ministro declarou que o governo ainda não definiu o local em que será realizada a quarentena. Mais cedo, o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, citou as possibilidades de Anápolis (GO), Florianópolis (SC) ou uma cidade do Nordeste.
Mandetta explicou que Anápolis tem “vantagens” em razão da proximidade com Brasília, onde há hospitais de forças armadas, com leitos que poderão ser separados.
Fonte: SAUDE