PEC Emergencial será votada diretamente no plenário, diz Lira
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<img class="toolkit-image-container__image croppable" src="https://img.r7.com/images/camara-dos-deputados-arthur-lira-1500-26022021153455922?dimensions=442×241" title="Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP – AL)" alt="Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP – AL)" />
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<span class="toolkit-image-container__caption legend_box ">Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP – AL)</span>
<span class="toolkit-image-container__credit credit_box ">Najara Araujo/Câmara dos Deputados – 26.02.2021</span>
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Após manifestação da maioria dos líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (2) que a <strong><a href="https://noticias.r7.com/brasil/veja-o-que-ja-se-sabe-sobre-o-novo-auxilio-emergencial-22022021" target="_blank">PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial</a>,</strong> que permitirá a volta do auxílio emergencial, será votada diretamente no plenário da Casa Legislativa.</p>
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<a href="https://noticias.r7.com/brasil/senadores-comecam-a-debater-pec-do-novo-auxilio-emergencial-02032021" target="_blank"><strong>O texto será discutido inicialmente nesta terça pelo Senado Federal. </strong></a>Há a expectativa de que o relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), faça a leitura do relatório. Na sequência, a matéria será votada e, após aprovação, encaminha-se à Câmara.</p>
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“A maioria dos líderes da Câmara dos Deputados manifestou apoio à tramitação especial – direto em plenário – da PEC Emergencial, como forma de garantir o pagamento do auxílio emergencial já em março”, afirmou Lira.</p>
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A PEC enfrentou resistências por parte da oposição, uma vez que condicionava a retomada do auxílio emergencial com a redução de investimento anual nas áreas de saúde e educação. Após mobilização, o relator sinalizou que o trecho seria retirado. Dessa forma, o texto ganhou consenso.</p>
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O <a href="https://noticias.r7.com/brasil/veja-o-que-ja-se-sabe-sobre-o-novo-auxilio-emergencial-22022021" target="_blank"><strong>novo benefício deve atender cerca de 40 milhões de brasileiros,</strong></a> incluindo os do Bolsa Família, com quatro parcelas de R$ 250.</p>
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O pagamento do auxílio exige condições fiscais especiais que permitam ao governo aumentar o endividamento do país e evita penalizações aos gestores com base em regras, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. O mesmo ocorreu em 2020, quando foi votado um projeto que criou o Orçamento de Guerra, com gastos e regras específicas para o combate à covid-19.</p>
Fonte: POLITICA
