Deputada do Centrão será a relatora da prisão de Daniel Silveira

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<span class="toolkit-image-container__caption legend_box ">Magda Moffato (PL-GO) vai relatar a prisão do colega Daniel Silveira (PSL-RJ) na Câmara</span>
<span class="toolkit-image-container__credit credit_box ">Divulgação/Câmara dos Deputados</span>
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A deputada federal Magda Moffato (PL-GO), pertencente ao bloco do Centrão, será a relatora na Câmara do processo sobre a <a href="https://noticias.r7.com/brasil/ministro-do-stf-manda-prender-o-deputado-daniel-silveira-no-rio-17022021"><strong>prisão do colega Daniel Silveira (PSL-RJ),</strong></a> na terça-feira à noite, após ele publicar vídeo em que ameaça ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5). A ordem de prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes e foi mantida pelo plenário da Corte.</p>
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O nome da deputada do Centrão na relatoria foi publicado no sistema eletrônico da Câmara na manhã desta sexta-feira (19). A função nas mãos da parlamentar do PL representa uma reviravolta nos bastidores, já que o Carlos Sampaio (PSDB-SP) havia sido anunciado ontem após acordo dos líderes. Hoje, o tucano disse que "foi surpreendido" pela alteração <strong>(leia abaixo)</strong>. </p>
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O parecer que será votado nesta sexta-feira, às 17h, será aprovado se obtiver 257 votos, o equivalente à maioria dos membros da Casa, formada por 513 deputados.</p>

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As regras para a abertura da reunião e da ordem do dia são as mesmas de uma sessão comum. É necessária a presença de 51 deputados na Casa. Para se iniciar a deliberação, é exigido um mínimo de 257 presentes no painel.</p>

<div class="content">Mudança na relatoria</div>
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Na noite desta quinta-feira (18), <a href="https://noticias.r7.com/brasil/deputado-do-psdb-sera-relator-da-prisao-de-daniel-silveira-na-camara-19022021"><strong>Carlos Sampaio (PSDB-SP) revelou ter sido escolhido </strong></a>para a função, mas a nomeação não havia sido formalizada. Sampaio havia publicado vídeo nas redes sociais condenando os atos do acusado. </p>
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Líderes de pelo menos 13 partidos devem orientar suas bancadas a votar pela manutenção da prisão. A mudança na estratégia para salvar o deputado ocorreu depois que o plenário do STF ratificou por unanimidade (11 a 0), na quarta (17), a decisão de Moraes. Os deputados, muitos deles investigados, como o próprio Lira, não querem afrontar a Corte.</p>
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Na ordem de prisão, Moraes considerou gravíssimo o episódio da divulgação do vídeo e disse que são “imprescindíveis medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado democrático de Direito”.</p>

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<img alt="Na prisão, Daniel Silveira ameaça novamente o STF " title="Na prisão, Daniel Silveira ameaça novamente o STF "
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<h3 class="toolkit-card-secondary__title">Na prisão, Daniel Silveira ameaça novamente o STF </h3>
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<a href="http://noticias.r7.com/brasil/maioria-dos-lideres-deve-votar-pela-manutencao-da-prisao-19022021" title="Maioria dos líderes deve votar pela manutenção da prisão">
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<img alt="PF encontra dois celulares em sala de parlamentar preso" title="PF encontra dois celulares em sala de parlamentar preso"
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<h3 class="toolkit-card-secondary__title">PF encontra dois celulares em sala de parlamentar preso</h3>
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A defesa de Daniel Silveira diz que a prisão é um violento ataque à sua imunidade. "A prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro", diz o comunicado.</p>
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Na quinta, após audiência de custódia que manteve a prisão, o deputado foi transferido da sede da Polícia Federal para um batalhão da Polícia Militar, no Rio de Janeiro.</p>
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<strong>Leia a nota oficial do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP):</strong></p>
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<em>"Obviamente fui surpreendido com essa decisão de mudança do relator, ocorrida no final da noite de ontem, quando já estava fazendo a análise de todos os aspectos processuais e de mérito que envolvem a questão do Deputado Daniel Silveira.</em></p>
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<em>Registro que minha surpresa decorreu, principalmente, pelo fato da minha indicação ter sido feita durante uma discussão do colégio de líderes, sendo que foi o próprio presidente Arthur Lira quem me ligou, perguntando se eu aceitava a escolha, ao que, prontamente, respondi que sim.</em></p>
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<em>Em minhas entrevistas, logo após ter sido indicado como relator, deixei claro que o caso seria analisado com a "sensatez e equilíbrio" necessários para uma questão dessa dimensão política e institucional. Não sei se isso preocupou algum partido ou parlamentar e quero crer que não.</em></p>
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<em>Mas o certo é que o presidente da Câmara tem essa prerrogativa e pode, de fato, indicar novo relator.</em></p>
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<em>Neste momento de polarização por que passa o País, não me cabe criticar a mudança de relator havida, mas trabalhar para que todas as decisões da Câmara, seja de seu Presidente, seja da Mesa Diretora, seja do Plenário, favoreçam o fortalecimento da democracia brasileira."</em></p>
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<em>*Com informações da Agência Câmara e Estadão Conteúdo.</em></p>