Milhares vão às ruas na Argentina por mais verba para universidades
MAYARA PAIXÃO
BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS)
Aquele que parece ser um dos únicos fios condutores de protestos em massa contra as decisões de Javier Milei na Argentina, a educação pública voltou a levar milhares de pessoas às ruas nesta quarta-feira (2), quatro meses após protesto semelhante em abril.
Argentinos se manifestaram nos arredores do Congresso em Buenos Aires e em diferentes partes do país contra o anúncio da Casa Rosada de que vetará a Lei de Financiamento Universitário aprovada pelo Legislativo no último dia 13. Não houve repressão ou confronto.
A medida declara emergência orçamentária no sistema universitário e exige que o Poder Executivo atualize os salários dos trabalhadores do setor com base na inflação acumulada desde dezembro de 2023, recompondo os valores. Também estabelece que o governo atualize o orçamento para funcionamento universitário de forma bimestral.
Nos primeiros oito meses deste ano, até agosto passado, o governo transferiu às universidades públicas nacionais, nas quais também estudam muitos brasileiros, um montante que foi 30% menor que o transferido no mesmo período de 2023, descontando-se a inflação.
Na agenda está principalmente o salário dos docentes universitários. Os dados da Conadu, a Federação Nacional de Docentes Universitários, mostram que a renda mensal desses profissionais aumentou em agosto 76% em relação a dezembro passado. Enquanto isso, a inflação foi de 94,8%. Há um gap de quase 20% na perda salarial.
Assim que o conteúdo foi aprovado no Senado, a última Casa a analisá-lo, porém, Milei anunciou seu veto. Segundo argumentou nesta terça (1º) seu porta-voz, o ministro de Comunicação Manuel Adorni, “o governo não é contra a reivindicação, mas é contra o Congresso sancionar uma lei sem indicar de onde vai tirar o dinheiro”.
A administração da Casa Rosada acusa as universidades públicas de não prestarem contas de todos os seus gastos. Adorni, que é economista, afirmou que não foram prestadas contas de 89% dos fundos transferidos para as instituições de 2015 a 2022, por exemplo. “Essa falta de controle de gastos torna imprescindível a sua revisão.”
Uma análise do canal Todo Notícias da Argentina mostrou que, das 62 universidades nacionais, apenas dez terão um aumento superior à inflação no ano que vem, segundo o orçamento nacional que Javier Milei destrinchou há duas semanas no Congresso.
O X da questão é se Javier Milei tem, de fato, capacidade de vetar a recomposição do orçamento universitário, que diz ser inimiga de sua proposta de déficit zero. Ocorre que na Argentina o veto presidencial precisa ser validado por ao menos uma das duas Casas legislativas. E a situação para o presidente não é fácil.
Na Câmara de Deputados, o governo precisa de ao menos 86 votos para manter o veto. A matéria, porém, foi aprovada nesta Casa por 143 votos contra apenas 77 negativos. O Liberdade Avança, partido de Milei, tem poucas cadeiras no Legislativo, e depende das negociatas para fazer aprovar suas propostas.
O governo de Milei tem sido alvo de protestos até o momento não tão expressivos. Os temas que mais levaram pessoas às ruas até aqui foram, respectivamente, o veto ao ajuste nas aposentadorias pelo presidente, e o tema desta quarta-feira, a educação pública superior.
Analistas ponderam que a diminuição da verba para grupos que organizavam os protestos no país junto a uma ideia de que é preciso sacrificar-se por uma mudança na economia são dois dos fatores que amortecem atos massivos. A pobreza está em níveis recordes na Argentina. O consumo caiu. O custo de vida aumentou.
Ao protesto pelas universidades compareceram estudantes, docentes, trabalhadores de outras áreas das instituições e muitas famílias. Diversos partidos, alguns que inclusive negociam com o governo, convocaram presença. O assunto gera apelo no país, e recentemente a UBA (Universidade de Buenos Aires) ultrapassou a USP e se tornou a melhor da América Latina segundo o ranking QS World.
O tema também interessa (e muito) aos estudantes brasileiros na Argentina. As acusações do governo de Milei sobre o orçamento do ensino superior fizeram sua administração ventilar a ideia de cobrar mensalidades dos estudantes estrangeiros nas universidades.
Uma análise do portal Chequeado, especializado em checagens de informações e em dados, mostra que estudantes de fora do país representam 4,1% dos estudantes universitários no país. No curso de medicina, nos quais reinam os brasileiros, há 23% de estrangeiros.
Fonte: Últimas Notícias – Jornal de Brasília