Leila quer aumentar punição contra incêndios propositais
O Brasil está em chamas. De janeiro a agosto de 2024, o país registrou um aumento de 78% nos focos de queimadas, em comparação com o mesmo período do ano passado. Esse número alarmante reflete uma realidade devastadora que tem causado prejuízos incalculáveis à saúde pública, à biodiversidade e ao clima.
Em resposta, a senadora brasiliense Leila do Vôlei (PDT-DF) apresentou nesta segunda-feira, 16, projeto de Lei nº 3567/2024, que propõe endurecer as penas para crimes ambientais, com especial foco nos períodos de calamidade pública e desastres climáticos.
O PL altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), dobrando as penas para crimes cometidos em contextos de emergência, como secas severas e altas temperaturas, cenários cada vez mais comuns em um mundo afetado pelas mudanças climáticas.
“Estamos vivendo uma crise sem precedentes. Queimadas criminosas estão devastando nossos biomas e deixando um rastro de destruição que precisa ser combatido com urgência”, alerta a senadora. A realidade descrita pela senadora Leila é assustadora. No início de setembro, a Floresta Nacional de Brasília (Flona) foi palco de um dos maiores incêndios de sua história. Em questão de dias, 2.655 hectares de vegetação foram destruídos, quase metade de toda a área do parque.
A Polícia Federal investiga o incêndio, com indícios de que tenha sido criminoso. Testemunhas relataram a presença de três suspeitos no local pouco antes do início das chamas.
“O incêndio na Flona é uma perda irreparável para a biodiversidade do Cerrado e para o abastecimento de água do Distrito Federal, pois o local abriga nascentes essenciais para a represa do Descoberto”, destacou Leila do Vôlei. O fato de a represa ser responsável por cerca de 70% da água consumida em Brasília, demonstra o impacto direto desses crimes na vida da população.
Pela manhã, Leila pediu a fotógrafos do Senado a fumaça que se acumulava. Além da Flona, o Parque Nacional de Brasília também enfrenta o desafio das queimadas. A capital do país iniciou a semana coberta por fumaça. Já foram consumidos 1.200 hectares de área preservada, mobilizando brigadistas e militares em uma operação de combate que envolve o ICMBio, o Corpo de Bombeiros Militar do DF e o Instituto Brasília Ambiental.
É o primeiro grande incêndio desde 2022, quando o fogo devastou 7.700 hectares do parque, uma área equivalente a 20% de sua extensão total. Endurecimento das penas – O PL 3567/2024 prevê o aumento das penas para crimes ambientais cometidos durante estados de calamidade pública e desastres climáticos. Atualmente, a pena para o crime de incêndio florestal varia entre 2 a 4 anos de reclusão. O
projeto propõe ampliar essa pena para 3 a 6 anos em casos dolosos, e de 1 a 2 anos para crimes culposos, ou seja, aqueles cometidos sem intenção direta. O aumento das punições visa coibir os incêndios provocados por ação humana, que têm se alastrado pelo país. A senadora justifica o projeto ressaltando que o Brasil enfrenta um momento crítico no combate aos incêndios florestais.
“As queimadas são criminosas. A combinação de altas temperaturas, secas prolongadas e ações ilegais cria um cenário de destruição sem precedentes. Precisamos agir com rigor para proteger nosso meio ambiente e a saúde das pessoas”, afirmou Leila Barros. Além dos danos ambientais, os incêndios afetam diretamente a saúde pública.
Além de Brasília, diversas cidades brasileiras têm sido cobertas por densas nuvens de fumaça, agravando problemas respiratórios e prejudica a qualidade de vida dos cidadãos. No dia 25 de agosto, a capital federal também amanheceu sob um céu acinzentado, resultado das queimadas que ocorreram em outras regiões do país.
Com o aumento das penas, o projeto da senadora pelo DF busca garantir que crimes como o incêndio na Floresta Nacional de Brasília e em outros biomas do país não fiquem impunes. A legislação ambiental mais severa será uma ferramenta essencial para preservar o que resta das áreas florestais do Brasil, ricas em biodiversidade e fundamentais para o equilíbrio climático global. “Precisamos agir agora para proteger nosso futuro e o das próximas gerações”, declarou Leila.
Incêndios sob crescente suspeita
A senadora brasiliense Leila do Vôlei (PDT-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, visitou o Parque Nacional de Brasília, que enfrenta um incêndio de grandes proporções desde ontem. Também estiveram lá presentes o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires.
O encontro servirá para tratar do plano de prevenção e combate às chamas, além de discutir medidas para a recuperação das áreas atingidas. A senadora também abordou as consequências do incêndio na Floresta Nacional de Brasília (Flona), que destruiu quase metade da área total da unidade de conservação e está sob investigação da Polícia Federal por suspeita de ação criminosa.
Fonte: Últimas Notícias – Jornal de Brasília
