Déficit habitacional cresce e atinge quase 6 milhões de domicílios no país

O déficit é composto por domicílios precários (improvisados e rústicos), coabitação (domicílios formados por cômodos de uma residência) e habitações com elevado custo de aluguel O déficit habitacional brasileiro cresceu 4% entre 2016 e 2019, de 5,66 milhões para 5,88 milhões de domicílios, segundo estatística da Fundação João Pinheiro divulgada nesta quinta-feira (4). Nesse período, o número chegou a quase 6 milhões (em 2017), voltou a cair, para aumentar novamente. A tendência, segundo a instituição, é de alta. Em 2019, o Brasil tinha 73,2 milhões de domicílios.

O déficit é composto por domicílios precários (improvisados e rústicos), coabitação (domicílios formados por cômodos de uma residência) e habitações com elevado custo de aluguel.

Na comparação com 2018, o déficit teve uma pequena alta (0,1%) para 5,876 milhões de residências em 2019. O crescimento foi puxado pelo déficit na área rural, que cresceu 2,8%, enquanto na área urbana houve pequena queda de 0,3%.

As estatísticas do déficit, realizadas em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação, guiam, ou deveriam guiar, a criação e avaliação de políticas públicas na área. Na divulgação de hoje, os pesquisadores da fundação ponderaram que a solução do déficit não passa apenas por construção de moradias para substituir habitações precárias ou atender a formação de novas famílias, mas também por outras iniciativas, como o aluguel social.

A fundação é responsável pelo cálculo do déficit desde 1995 e atualizou a metodologia nesta edição, remontando a 2016, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) interrompeu a coleta de informações sobre domicílios improvisados e famílias que convivem na mesma casa na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que foi substituída pela Pnad Contínua. Com a perda dessas variáveis, o estudo teve que buscar outras fontes de dados.

De acordo com a fundação, como de costume, em 2019, o ônus excessivo com aluguel urbano foi o principal componente do déficit habitacional, com 3,035 milhões de domicílios, aumento de 200 mil em relação a 2016. O ônus ocorre quando a família gasta mais de 30% da renda com aluguel.

O conjunto que engloba os chamados domicílios precários (rústicos e improvisados), com 1,48 milhão de residências, vem em segundo lugar, uma categoria que também cresceu (186 mil), seguido pela coabitação – domicílios com alta densidade populacional – situação de 1,216 milhão de domicílios, queda de 188 mil no período.

Por região
Em termos regionais, o déficit por ônus excessivo é liderado pelo Sudeste, que representa metade dos 3 milhões de domicílios no país. No Norte, os domicílios precários dominam o déficit. O peso do ônus também é grande no Sul e no Centro-Oeste, enquanto no Nordeste ele divide importância com os domicílios precários.
Participação das mulheres

Um destaque da pesquisa divulgada hoje, segundo a diretora de estatística e informações da FJP, Eleonora Cruz Santos, é a crescente participação de mulheres como responsáveis por domicílios característicos do déficit habitacional.
“As mulheres são protagonistas do déficit, ou seja, a maioria dos domicílios tem como pessoa de referência uma mulher. Por si só, esse aspecto remete à necessidade de desenvolvimento de políticas habitacionais específicas para esse tipo de domicílio”, apontou a diretora, em nota.

Ainda sobre o destaque feminino no déficit, o coordenador do estudo, pesquisador e professor da FJP, Frederico Poley Martins Ferreira, completa que no componente ônus excessivo com aluguel urbano as mulheres eram responsáveis por 1,588 milhão (56%) de domicílios em 2016 e, em 2019, 1,887 milhão (62%). Também no componente coabitação houve um aumento da participação dos domicílios cujas pessoas de referência são mulheres: de 50% (2016) para 56% (2019), relata o pesquisador.

Nesta edição, o cálculo de coabitação levou em conta variáveis como a densidade de pessoas por dormitório, já que nem toda convivência representa déficit.
“O adensamento tem correlação com renda, há uma perda de bem-estar e isso já seria um indicador de déficit”, afirma Poley.

Outra novidade foi a inclusão de domicílios improvisados a partir de dados do Cadastro Único. “Houve um desafio metodológico porque é um cadastro e não pesquisa, como a Pnad”, comentou Poley. “Identificar os domicílios improvisados é muito importante para o cálculo porque eles formam boa parte do déficit”, afirmou o pesquisador.

A pesquisa também traz informações inéditas sobre a qualidade dos serviços habitacionais, indicador relacionado a melhorias nos domicílios existentes. Em 2019, 24,9 milhões de domicílios – um terço do total no país – têm algum tipo de inadequação, de infraestrutura urbana, como água, esgoto, lixo (14,3 milhões), edilícia, como falta de banheiro, piso ou teto (11,25 milhões), ou fundiária (3,5%).
Fonte: New feed2