Aborto no sétimo mês de gestação reacende polêmica sobre legislação na Colômbia

Procedimento é permitido em três casos no país: estupro, malformação do feto e risco à saúde da mãe, independentemente do estágio da gestação. O aborto é permitido em três casos na Colômbia: estupro, malformação do feto e risco à saúde da mãe
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Ela estava grávida de 7 meses quando fez um aborto.
Uma mulher de 22 anos em Popayán, no sudoeste da Colômbia, optou por interromper a gravidez em decorrência de problemas de saúde mental, o que foi atestado pelos médicos, alegando que não estava preparada para ser mãe.
O ex-namorado, Juan Pablo Medina, que era contra o procedimento desde o início, protestou em frente ao hospital, fez campanha nas redes sociais e agora denunciou criminalmente a mulher, cuja identidade não foi revelada publicamente, pelo crime de homicídio.
O aborto na Colômbia é permitido em três casos: estupro, malformação do feto e risco à saúde da mãe, incluindo saúde mental, mesmo em um estágio avançado de gestação.
A Profamilia, instituição privada que realizou o aborto, afirma que o episódio em questão se encaixa no último caso, e que realizou o procedimento como garantia dos direitos constitucionais da jovem.
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“O Ministério da Saúde e o Tribunal (Constitucional) orientam que deve haver o atestado de um médico ou psicólogo, e neste caso foi atestado pelo respectivo profissional que a jovem tinha problemas de depressão”, declarou o secretário de Saúde de Popayán, Oscar Ospina.
Em meio a um duro debate
Desde que o aborto foi descriminalizado nos três casos em 2006, dezenas de pessoas entraram com ações na justiça na tentativa de penalizar o procedimento em qualquer cenário.
O Tribunal Constitucional manteve, no entanto, o entendimento.
A última iniciativa do tipo foi apresentada pela advogada Natalia Bernal, que pede para penalizar o aborto em todos os casos e que o feto seja considerado como um ser humano.
A advogada conta com o apoio da senadora María del Rosario Guerra, do Centro Democrático, partido liderado pelo ex-presidente Álvaro Uribe — e do qual o atual presidente, Iván Duque, faz parte.
O caso do aborto aos sete meses de gestação veio à tona às vésperas da decisão do Tribunal sobre esses dois processos, que acabaram gerando uma situação inesperada para a autora: o juiz Alejandro Linares aproveitou a oportunidade para propor a descriminalização completa do aborto até a 12ª semana de gestação.
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Por que há mulheres que chegam a 7 meses de gestação?
Na Colômbia, são realizados 16.878 abortos legais por ano, segundo dados da Profamilia de 2018, mas o caso de Popayán gerou polêmica por causa dos 7 meses de gravidez, tempo de gestação em que milhares de bebês nascem prematuros e podem ser tratados em unidades neonatais.
O Tribunal Constitucional não estabeleceu um prazo para a realização do aborto porque há casos em que a vida da mãe é colocada em risco no fim da gestação.
Mas algumas pessoas, como a senadora Guerra, argumentam que isso viola o direito constitucional à vida:
“A vida é sagrada porque é um presente maravilhoso de Deus, ninguém tem o direito de decidir sobre isso, neste caso, tampouco a mãe, porque ambos — mãe e nascituro — são seres diferentes, com seu próprio código genético “, escreveu recentemente.
Foi Guerra quem denunciou nesta semana que o aborto havia sido realizado, alegando que a Profamilia “vem promovendo abortos indiscriminados na Colômbia (…) e montou um negócio em torno desta prática escabrosa”.
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A entidade, que afirma não ter fins lucrativos, reiterou seu “compromisso com a defesa e garantia dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher”.
E, de acordo com a Profamilia, 92% dos abortos realizados pela instituição são feitos nas primeiras 15 semanas de gestação.
Mas, segundo especialistas, há mulheres que não conseguem fazer o procedimento no início da gravidez devido aos obstáculos estabelecidos por diferentes instituições públicas e privadas.
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“Devemos falar sobre as barreiras que impedem as mulheres de realizar o procedimento de maneira rápida”, disse à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, Cristina Rosero, consultora jurídica na Colômbia do Center for Reproductive Rights, organização civil sediada nos Estados Unidos.
“A questão é por que uma mulher precisa procurar várias instituições, se a lei diz que todas as entidades médicas devem prestar o serviço, independentemente de serem laicas ou religiosas, públicas ou privadas”, acrescenta.
Uma das iniciativas da senadora Guerra é justamente ampliar a objeção de consciência para os médicos, que é o direito do médico de se negar a realizar o aborto, o que na Colômbia é legal com certas limitações.
Este é mais um dos debates que vieram à tona no país na sequência do caso do aborto aos sete meses de gestação.
VÍDEO
Um debate sobre a descriminalização do aborto no Brasil
Fonte: SAUDE