Governo decide enviar projeto e não mais MP para criar lei de quarentena, diz Onyx
Governo diz ser necessário criar legislação para brasileiros em Wuhan (China) poderem retornar ao país. Ministério da Saúde diz que não há caso confirmado do novo coronavírus no Brasil. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta segunda-feira (3) que o governo decidiu enviar um projeto ao Congresso Nacional e não uma medida provisória (MP) para criar a lei da quarentena.
Mais cedo, nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que editaria uma MP para que os brasileiros em Wuhan (China) possam retornar ao país.
Pouco antes da declaração de Bolsonaro, contudo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, se o governo enviar um projeto, pautará a proposta com urgência ainda nesta terça (4).
Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial”, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para virar leis em definitivo. Se não são votadas no prazo, perdem validade.
Projetos de lei em regime de urgência podem ser votados mais rapidamente pelos plenários da Câmara e do Senado e, se sancionados pelo presidente da República, viram lei em definitivo assim que publicados no “Diário Oficial’.
Casos suspeitos de novo coronavírus no Brasil caem para 14
Casos suspeitos
Também nesta segunda-feira, o Ministério da Saúde informou que investiga 14 casos suspeitos do novo coronavírus.
Ainda de acordo com a pasta, nenhuma infecção foi confirmada. Desde o início do monitoramento do Ministério da Saúde, o Brasil já descartou ao todo 13 suspeitas.
Governo discute quarentena de brasileiros que estão na China
Local da quarentena
Até a noite desta segunda-feira, o governo ainda não havia oficializado o local da quarentena. Segundo Onyx Lorenzoni, as possibilidades são Anápolis (GO), Florianópolis (SC) e “alternativas no Nordeste”.
Segundo o ministro, o governo acertou com o governo de Israel para que sejam feitas no país, na ida e na volta, as paradas técnicas do avião que buscará os brasileiros na China. O ministro acredita que seja possível enviar o avião ainda nesta semana.
Países como Japão, Nova Zelândia, Austrália e Índia, além de integrantes da União Europeia, já anunciaram planos para a evacuação de cidadãos da província de Hubei, onde fica a cidade de Wuhan. A Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu recomendação contrária a esses traslados.
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Fonte: SAUDE