Deputados russos aprovam emendas constitucionais de Putin

Para analistas, Vladimir Putin está organizando essa reforma para o momento em que ele não poderá mais ser presidente, deixando um número máximo de portas abertas para preservar sua influência no país que ele comanda há 20 anos. Parlamento russo, conhecido como Duma, no dia 16 de janeiro de 2020
Evgenia Novozhenina/Reuters
Após menos de duas horas de debate, os parlamentares russos aprovaram por unanimidade, nesta quinta-feira (23), as emendas constitucionais anunciadas na semana passada pelo presidente Vladimir Putin.
Foram 432 legisladores que votaram em primeira leitura nesta revisão constitucional desejada pelo presidente russo e apresentada apenas três dias atrás. A Câmara Baixa do Parlamento russo, conhecida como Duma, tem 450 parlamentares no total.
“Mostramos uma unidade poderosa”, comemorou o presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, anunciando, imediatamente, que o exame em segundo turno acontecerá em 11 de fevereiro. Várias autoridades russas disseram que pretendem adotar o texto na primavera.
Vladimir Putin anunciou em 15 de janeiro que pretendia fazer uma revisão da Constituição, necessária, segundo ele, pelo desejo de mudança dos russos. As mudanças alimentam especulações sobre seu futuro político, após o término de seu atual mandato em 2024.
Desde então, as mudanças ocorreram a uma velocidade incomum: o agora ex-primeiro-ministro Dmitri Medvedev renunciou, foi substituído por um alto funcionário desconhecido do grande público, Mikhail Michustin, o qual nomeou, já na terça-feira (21), seu novo gabinete.
Resultado previsível
Na Duma, controlada pelas forças pró-Kremlin, a adoção das emendas desejadas por Putin era certa. O projeto de lei com as emendas do presidente foi apresentado pelo Kremlin na segunda-feira (20), após cinco dias de trabalho de uma “força-tarefa” criada para desenvolvê-lo.
Uma de suas integrantes, Elena Alchanskaïa, indicou claramente que as 21 páginas do documento já estavam redigidas. Em uma rede social, ela escreveu que não trabalhou nas emendas: “Muito claramente, nosso papel foi apenas representativo”.
Após a Duma, o texto deverá ser aprovado pelo Conselho da Federação, a Câmara Alta do Parlamento, e depois ratificado por Vladimir Putin.
O Kremlin também prometeu que será organizado um amplo debate público e que os russos terão de votar no texto. A Presidência se recusou, contudo, a usar o termo “referendo” e não indicou de que forma a consulta eleitoral será feita.
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Em seu discurso à nação, Putin expôs suas reformas, julgando-as “importantes para o futuro desenvolvimento da Rússia”. O texto enviado ao Parlamento retoma as linhas gerais de seu discurso.
Desta forma, propõe transferir certas prerrogativas para o Parlamento, como a escolha do primeiro-ministro. Também fortalece o papel de um órgão até agora consultivo, o Conselho de Estado, deixando espaço para especulações de que ele poderia se tornar o coração do regime.
Outra inovação: juízes, legisladores e políticos em nível federal não poderão ter uma nacionalidade estrangeira, ou uma autorização de residência em outro país. O texto também fortalece certos poderes do presidente, que pode, por exemplo, recusar-se a assinar uma lei adotada por dois terços dos deputados.
Para muitos analistas, Vladimir Putin está organizando essa reforma para o pós-2024, deixando um número máximo de portas abertas para preservar sua influência no país que ele comanda há 20 anos.
Visitando a região de Lipetsk, ao sul de Moscou, na quarta-feira (22), o presidente reiterou que a Rússia “precisa de um forte regime presidencial”.
Se alguns especialistas acreditam que a reforma realmente fortalecerá o caráter presidencial do sistema político, outros garantem que será modificada apenas superficialmente.
Fonte: MUNDO