Correção isentaria quem recebe até R$ 3.881 de pagar Imposto de Renda

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<span class="legend_box ">Defasagem leva em conta período entre 1996 e 2019</span>
<span class="credit_box ">Pixabay</span>
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A defasagem da correção da tabela do <a href="https://noticias.r7.com/economia/imposto-de-renda-2019"><strong>IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física)</strong></a> pela inflação alcançou a marca de 103,87%, afirmou o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal). Se a tabela tivesse sido atualizada pela inflação acumulada, quem ganha até R$ 3.881,65 ficaria isento de pagar o tributo. O valor atual é de R$ 1.903,98. Desde 2016, não há correção da tabela.</p>
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A defasagem leva em conta o período de 1996 até dezembro de 2019. Os dados foram fechados nesta sexta-feira (10), depois do anúncio do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 2019, que <a href="https://noticias.r7.com/economia/sem-pressao-das-carnes-inflacao-teria-sido-de-354-em-2019-10012020"><strong>acumulou alta de 4,31%</strong></a>, contaminado pela aceleração dos preços em dezembro devido à alta do preço da carne.</p>
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A não correção da tabela pelo índice de inflação faz com que o contribuinte pague mais imposto de renda do que pagava no ano anterior. Apesar da <a href="https://noticias.r7.com/economia/bolsonaro-anuncia-que-isencao-do-ir-deve-subir-para-r-3000-23122019"><strong>promessa de campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro de aumentar a faixa de isenção</strong></a>, o ano virou sem a correção da tabela.</p>
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<strong>Leia mais: <a href="http://noticias.r7.com/economia/bolsonaro-anuncia-que-isencao-do-ir-deve-subir-para-r-3000-23122019">Bolsonaro anuncia que isenção do IR deve subir para R$ 3.000</a></strong></p>
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"Bolsonaro pode corrigir a defasagem histórica da tabela se acabar com a isenção na distribuição de dividendos e tributar os mais ricos, que no Brasil pagam muito menos imposto que em outros países", disse à reportagem o presidente do Sindifisco, Kleber Cabral.</p>
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Na campanha eleitoral e no início do seu governo, o presidente defendeu o aumento da faixa de isenção para cinco salários mínimos (hoje, R$ 5.195). Mas, ao longo do ano, o discurso do presidente foi sendo alterado com a justificativa de que a equipe econômica havia apontado restrições no Orçamento para fazer a correção.</p>
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Nada impede, no entanto, de o presidente anunciar um reajuste da tabela retroativa ao longo do ano se as previsões de receitas com impostos aumentarem.</p>
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O estudo do Sindifisco mostra que há diversos casos de contribuintes cujos rendimentos tributáveis estão muito próximos do limite superior de uma das faixas do IR.</p>
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<strong>Veja mais: <a href="https://noticias.r7.com/economia/se-cobrado-ipva-para-helicopteros-barcos-e-jatos-renderia-r-46-bi-12092018">Se cobrado, IPVA para helicópteros e barcos renderia R$ 4,6 bi</a></strong></p>
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Se esses contribuintes obtiverem um reajuste nos seus rendimentos igual à inflação anual no ano seguinte, serão tributados à alíquota da faixa imediatamente superior. Dessa forma, ao não corrigir integralmente a tabela do IRPF, o governo se apropria da diferença entre o índice de correção e o de inflação, reduzindo a renda disponível de todos os contribuintes.</p>
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A correção pela inflação evitaria uma distorção comum na política tributária brasileira dos últimos 23 anos: o pagamento de mais imposto de renda, mesmo por aqueles que não tenham auferido ganhos reais.</p>
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"A não correção integral da tabela faz com que muitos daqueles que não ganharam mais, ou mesmo ganharam menos, paguem mais", diz o estudo, que avalia que a não correção leva à ampliação das desigualdades.</p>
Fonte: Economia